STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Loja é condenada a indenizar cliente

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

Trio armado assalta empresa dentro do STF